No dia 19 de dezembro de 2015 se encerrava a 3ª
Conferência Nacional de Juventude em Brasília-DF que tinha como tema "As
várias formas de mudar o Brasil". A 3ConfJuv teve um processo bonito e
participativo de construção. As discussões das propostas ocorreram em todas as
etapas da conferência: municipais, estaduais, livres e digital. Foram centenas
de jovens de todo o Brasil sonhando e construindo Políticas Públicas para Juventude
que refletem suas realidades. Foi bonito de se viver!
A Pastoral da Juventude incentivou os jovens dos
seus grupos de base a participarem de todas as etapas, e assim fizemos. Fomos a
maior delegação desta conferência e nela buscamos defender nossas bandeiras de
promoção da vida da juventude. A Esperança era a palavra da vez.
Jovens de todo o Brasil tiveram a oportunidade
de falar quais as políticas públicas a juventude do Brasil quer e
precisa. Dos dias 16 a 19 de dezembro de 2015 a juventude do Brasil gritou
numa só voz “Não vai ter golpe”, gritou pelo fim da polícia militar, gritou
pela diversidade, gritou pela justiça, mas infelizmente os nossos gritos não
foram ouvidos. Hoje a Esperança que se via nos olhares das juventudes já não
brilha tanto quanto há dois anos atrás.
O Plano Nacional da Juventude deveria ser
elaborado a partir do conjunto de propostas que a juventude do Brasil apontou
durante aqueles dias.
As discussões foram organizadas em 11
eixos: Participação, Educação, Trabalho, Diversidade, Saúde, Cultura,
Comunicação, Esporte, Território e mobilidade, Meio ambiente e Segurança. E
tínhamos diversas propostas para cada um desses eixos, propostas estas que
refletiam a nossa realidade enquanto juventude brasileira.
Além das diversas propostas aprovadas, a
juventude do Brasil apontou três prioridades gerais:
1ª Não
à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas
no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2ª Ampliar
e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, bem como reconhecimento
e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em
especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas
de remoção de seus territórios. Assim, viabilizando a regularização da
documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham
condições de permanecer ou regressar as suas terras originais, e serem assim
contemplados pelos programas, projetos e ações para a juventude rural.
3ª Garantir
a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores,
conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas.
O fundo nacional de juventude funcionará com repasses fundo a fundo definido
percentualmente entres os três entes federados para direcionar as políticas e
ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.
Dois anos após o início desta conferência eu
convido cada uma e cada um a reler as propostas eleitas, a analisar as
urgências de cada uma e a pensar: A juventude tem voz no Brasil?
Nós dissemos NÃO à redução da maioridade penal.
Fomos ouvidos?
Nós pedimos Reforma Agrária e o Governo Temer tenta extinguir Reservas
Nacionais e facilitar a entrada de mineradoras na Amazônia.
Nós pedimos
investimentos na juventude e o Governo congela as verbas para saúde e educação
por 20 anos.
Nós pedimos promoção
da saúde integral da mulher e a bancada evangélica da Câmara aprova PEC que,
proíbe o aborto até em casos de estupro.
Nós pedimos o Plano Nacional de Enfrentamento aos Homicídios
que combata o extermínio da Juventude e em 2017 as mortes associadas às
intervenções policiais cresceram 60%.
Nós pedimos a Reformulação do Ensino Básico e
Médio democratizando e humanizando as escolas, incluindo debates como: gênero,
igualdade, justiça social e liberdade, e ao invés disso é aprovado uma reforma
do Ensino Médio que reduz ainda mais a possibilidade de avanço dos jovens de
escola pública a “Escola sem Partido” avança, que na verdade é mordaça contra
realização plena do educando.
Nós pedimos transporte
público e gratuito de qualidade e ao invés disso as tarifas de transporte
público só aumentam e a qualidade só diminui.
Nós pedimos a aprovação de uma lei que defina os crimes de
ódio e de intolerância e as formas de coibi-los e ao invés disso temos um
pré-candidato à presidência que grita aos quatro cantos do Brasil seus
discursos de ódio e intolerância e ainda tem aprovação de uma parcela da
população.
Nós dissemos NÃO ao uso de agrotóxicos e a Rede
Globo tenta colocar na cabeça das pessoas que o “agro é pop”.
Nós pedimos a democratização da mídia e ela
continua insistindo em manipular a população.
Nós pedimos acesso à cultura para a juventude
periférica e chega no Senado uma proposta de criminalização do funk.
Nós pedimos emprego de qualidade e a proibição
da terceirização em todas as suas formas e é aprovada a Reforma Trabalhista que
retira direitos dos(as) trabalhadores(as).
Segue abaixo as prioridades eleitas para cada
eixo temático:
Eixo
Saúde: Promover a saúde
integral da mulher jovem, sem seguir a lógica da medicalização e intervenção
sobre o corpo. O sistema de saúde deve lidar com a prevenção da saúde das
jovens, incluindo atendimento relacionado a abortos, que hoje é a quinta causa
de mortes no país, o Estado deve tratar do caso como saúde pública
garantindo-lhes atendimento ginecológico preparado.
Eixo
Segurança: Criar um Plano Nacional
de Enfrentamento aos Homicídios que combata o extermínio da Juventude Negra,
dos Jovens de Povos e Comunidades Tradicionais, que vise a desmilitarização e a
federalização das policias, fim dos autos de resistência, acesso à justiça, e
formação específica em Direitos Humanos e Cidadanias voltados ao atendimento
aos Povos e Comunidades Tradicionais, que visem eliminar ações repressoras por
mecanismos de abordagem humanizados que respeitem as especificidades de
identidade de gênero, raça/etnia, tradições e orientação sexual. Fortalecer e
fomentar e ampliar o “Plano Juventude Viva” com um recorte específico para:
Jovens negros, jovens PCTs, jovens LGBTs, respeitando os recortes de gênero e
garantindo a participação direta e indireta do plano destas juventudes como
forma de estimular a valorização destas identidades combatendo preconceitos e
opressões.
Eixo
Educação: Reformulação do Ensino
Básico e Médio desde a matriz curricular à formação dos professores,
democratizando e humanizando as escolas, incluindo debates como: gênero,
igualdade,
justiça social e liberdade; ampliando a carga
horária de disciplinas tais como: filosofia, sociologia e história, possibilitando,
assim, o senso crítico e político dos estudantes.
Eixo
Território e Mobilidade:
Criar e implementar o Fundo Nacional e Inter federativo de mobilidade para
todos os jovens, para subsidiar a tarifa zero, garantindo um transporte
publico, gratuito, de qualidade, e acessibilidade em toda a frota, fazendo se
cumprir o artigo 31, parágrafo único do estatuto da juventude.
Eixo
Participação: Garantir a implantação
do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e
fundos de políticas públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O
fundo nacional de juventude funcionará com repasses fundo a fundo definido
percentualmente entres os três entes federados para direcionar as políticas e
ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.
Eixo
Diversidade: Aprovar lei que define
os crimes de ódio e de intolerância e as formas de coibi-los, nos parâmetros de
outras leis tal como a de crime de racismo, para proteger todas as pessoas,
inclusive jovens, independentes de classe e origem social, condição de
migrante, refugiado ou deslocado interno, orientação sexual, identidade e
expressão de gênero, idade, religião, situação de rua e deficiência.
Eixo
Meio Ambiente: Combater o uso e abuso
dos agrotóxicos, fortalecendo a sustentabilidade através da agroecologia, por
meio de programas sociais para a agricultura familiar e a Juventude Rural, com
ênfase na compensação econômica em contrapartida à preservação ambiental,
assistência técnica, acesso ao crédito e Reforma Agraria.
Eixo
Comunicação: Democratização da mídia
modificando a legislação atual para que as rádios comunitárias tenham alcance
igualitário das rádios comerciais. Regulamentar e democratizar a mídia do país,
revendo os modelos de financiamento e concessão pública de TV, a partir da
atualização e efetivação do marco regulatório da comunicação, respeitando a
constituição de 1988 no que tange ao artigo 220, revogando o caráter consultivo
do Conselho Nacional de Comunicação, alterando a sua composição permitindo a
participação paritária da sociedade civil e governo e replicando este modelo de
conselho no âmbito estadual e municipal.
Eixo
Cultura: Garantir a construção,
manutenção, ampliação e requalificação dos equipamentos culturais, promovendo a
acessibilidade, sustentabilidade e participação social nas periferias,
distritos, zonas rurais, comunidades tradicionais, povoados e assentamentos,
descentralizando as ações de juventude e oferecendo espaços adequados,
bibliotecas, sob consultoria especializada, para as diversas linguagens
culturais: teatro, audiovisual, hip hop, dança, artes, artesanato, música,
poesia dentre outras. Viabilizando a criação e fomento de grupos culturais tais
como artesãos, grupos de dança, teatro e as demais expressões artísticas e
culturais, priorizando os artistas municipais e a promoção de atividades
itinerantes descentralizadas, incentivando programas culturais em escolas e
associação de moradores, bem como a criação de editais sob a forma de prêmios
(com prestações de contas facilitada E ESPECÍFICA PARA PCTs).
Eixo
Trabalho: Garantir o acesso ao 1º
emprego com qualidade; Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais;
Proibir a terceirização em todas as suas formas.
Eixo
Esporte: Criação do Fundo
Nacional de incentivo ao esporte, com base orçamentaria de 2% do PIB,
fortalecendo conselhos e secretarias de esporte, para ampliar os equipamentos
esportivos e desenvolver programas de incentivo ao esporte, como iniciativas
regionais e o Bolsa Atleta.
Sim, existem várias formas de mudar o Brasil; em
2015 a juventude brasileira apontou várias delas, mas infelizmente não nos
deram ouvidos.
E o Brasil segue mudando, mas ao invés de
promover a vida da juventude, o Brasil segue avançando no caminho da
criminalização e da morte dela.
O caminho da vida só pode ser traçado quando
sabemos de qual lado estamos.
De qual lado você está?
Do lado da juventude ou do lado dos que tentam
nos calar?
Por Aline Nobre.
